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Projeto de lei que proíbe refrigerantes, balas e salgadinhos nas escolas é aprovado


Foto: Charles Guerra (Diário)

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram, na última terça-feira, um projeto de lei que proíbe a venda de produtos como balas, pirulitos, refrigerantes, frituras em geral e salgadinhos industrializados nos bares e cantinas de escolas públicas e privadas do Estado. A ideia foi proposta pelo deputado Tiago Simon (MDB) e, agora, irá passar pela sanção do governador José Ivo Sartori.

O projeto incentiva as instituições de ensino a promover ações sobre alimentação saudável para alunos e suas famílias, professores, além de proprietários e servidores dos estabelecimentos que funcionam dentro de escolas.

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As empresas que já estão instaladas deverão se enquadrar nas normas dentro de 180 dias. Os bares e cantinas terão que oferecer, diariamente, pelo menos duas variedades de fruta da estação, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco.

Na justificativa do projeto, o deputado Tiago Simon cita o exemplo de outros Estados que aprovaram propostas semelhantes. É o caso de Santa Catarina, que, desde 2001, proíbe a venda de doces e refrigerantes, e do Paraná, que vetou as guloseimas a partir 2005. A ideia dos parlamentares gaúchos é proibir alimentos que colaborem para a obesidade e a hipertensão. A medida vale para todas as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.  

O projeto aguarda sanção do governador José Ivo Sartori para entrar em vigor.

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